Compilação em inglês de decisões sobre Covid-19 tem reconhecimento internacional (11/3/2021)

O constitucionalista canadense Richard Albert, professor de Estudos Constitucionais da Universidade do Texas em Austin, nos Estados Unidos, elogiou a publicação

Extinta ação que questionava nota técnica sobre dever de lealdade do servidor público (11/3/2021)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6530, em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) questionava nota técnica da Corregedoria-Geral da Un...

Suspensa decisão sobre autorização provisória para licença ambiental no Amapá (11/3/2021)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) que determinou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente a expedição de autorização provisória para plantio de grãos aos interessa...

STF começa julgar ações contra Lei do Direito de Resposta (11/3/2021)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (10), o julgamento conjunto de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas contra a Lei federal 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou a retificação do o...

Confira a pauta de julgamentos do Plenário para esta quinta-feira (11) (11/3/2021)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quinta-feira (11), a partir das 14 horas, em sessão por videoconferência. Na pauta está a continui...

Contribuição de militares do DF para custeio de serviços de saúde deve permanecer em rubrica própria (11/3/2021)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3455 para determinar que, até que seja criado o Fundo de Saúde de cada corporação militar do Distrito Federal ...

Presidente do STF abre 1ª edição do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo” (10/3/2021)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu nesta terça-feira (9) a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O programa se realiza entre 9 e 11/3, integralmente de forma virt...

STF mantém proibição de compartilhamento de informações em repatriação de ativos (10/3/2021)

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei da Repatriação (13.254/2016) que proíbe a divulgação das informações prestadas pelos contribuintes que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambi...

Extinta ação que questionava exploração de jogos de azar pela iniciativa privada (10/3/2021)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 563, em que o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) se voltava contra a proibição de exploração de jogos de azar pela i...

Estudantes assistem a aulas com juristas e acompanham sessão de julgamento do STF (10/3/2021)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) a primeira edição do programa ...