Ministro nega liberdade a acusado de matar três pessoas em acidente de trânsito (6/2/2020)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade a ao condutor de um veículo envolvido em acidente de trânsito que matou três pessoas, entre elas uma gestante, e deixou outros duas seriamente feridas em 2016 ...

Relatório de Atividades: STF reconhece repercussão geral em 41 novos temas em 2019 (6/2/2020)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no ano passado, a existência de repercussão geral em 41 novos temas, o que corresponde a um aumento de 28% em relação a 2018. No mérito, os ministros do STF julgaram 31 temas, representando 11% a mais do que...

STF oferece cursos de capacitação online abertos ao público (5/2/2020)

O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), colocou à disposição da sociedade três cursos online gratuitos: “Introdução ao Direito Constitucional e ao controle de constitucionalidade”, “Atua...

Ministro Alexandre de Moraes mantém cassação do prefeito de Alenquer (PA) (5/2/2020)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu ato do Plenário da Câmara Municipal de Alenquer/PA (Decreto Legislativo 15/2019) que, em dezembro do ano passado, cassou o mandato do prefeito Juraci Estevam de Sousa por i...

Ministro divulga acórdão sobre negativa de extradição de chinês por falta de garantia de julgamento regular (5/2/2020)

O ministro Celso de Mello divulgou nesta terça-feira (4) o acórdão da decisão em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a extradição do chinês Wanpu Jiang e determinou sua soltura, diante da ausência de garantia de que ele teria um...

Negado habeas corpus a contador português denunciado por integrar organização criminosa (5/2/2020)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 180280, impetrado pela defesa do advogado e contador português Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, denunciado e preso preventivamente pela suposta prática...

2ª Turma garante a policial acesso a termos de colaboração premiada que o incriminem (5/2/2020)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a um policial civil de São Paulo investigado pela suposta prática do crime de corrupção passiva o direito de acesso a termos de colaboração premiada que mencionem seu nome, desde que já tenham...

STF realiza primeira sessão plenária de julgamentos na tarde desta quarta-feira (5) (5/2/2020)

A primeira sessão de julgamentos de 2020 do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser realizada nesta quarta-feira (5), a partir das 14h, traz processos sobre matéria penal, tributária, de administração pública e orçamentária. A

2ª Turma suspende execução provisória da pena de mãe condenada por tráfico de drogas (5/2/2020)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, nesta terça-feira (4), a prisão para execução provisória da pena de uma mulher condenada em segunda instância por tráfico de drogas. K.M.A. pedia para cumprir a pena em regime inicial aberto ou...

1ª Turma nega HC a mulher acusada de matar adolescente por vingança (5/2/2020)

Em sessão realizada nesta terça-feira (4), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou incabível (não conheceu) o habeas corpus (HC 172932) impetrado pela defesa de S. N. B., que responde por homicídio triplamente qualificado. Para o rela...