Salomão, Kaiuca & Abrahão

PGR questiona omissão do Congresso sobre ajuda do Estado a dependentes de vítimas de crime doloso (13/3/2021)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 62, em que pede seja declarada a omissão inconstitucional do Congresso Nacional em editar uma lei que disp...

Ministro Fachin remete ao Plenário recurso da PGR contra anulação das condenações de Lula (13/3/2021)

O ministro Edson Fachin remeteu ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso (agravo regimental) da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sua decisão no Habeas Corpus (HC) 193726 em que determinou a anulação de todas as decisões tomad...

Toffoli extingue processo sobre auxílio-moradia para magistrados (13/3/2021)

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli julgou extinta a Ação Ordinária (AO) 1773, que questionava leis promulgadas durante a crise financeira de 2018 e que acarretaram no fim do pagamento de auxílio-moradia a magistrados e outras carrei...

Um ano de pandemia: Fux presta solidariedade às vítimas e propõe união de forças em momento crítico (12/3/2021)

No início da sessão plenária desta quinta-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em nome do Tribunal, se solidarizou com as vítimas da Covid-19. Ele lembrou que, há um ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) de...

Programa de intercâmbio apresenta Plenário Virtual a estudantes (12/3/2021)

Na programação do último dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, o enfoque foi a importância de duas ferramentas de modernização usadas pela Corte: o Plenário Virtual e o Projeto Victor. Em sua aula, o secretário d...

Julgamento de denúncia contra deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) é adiado (12/3/2021)

No início da sessão plenária desta quinta-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, informou ao Plenário as razões pelas quais solicitou o adiamento do julgamento da denúncia (PET 9456) do procurador-geral da República, A...

STF analisou cerca de 40 pautas econômicas relacionadas à pandemia de Covid-19 no último ano (12/3/2021)

Passado um ano desde a declaração da pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde, o Supremo Tribunal Federal chega a um ano, também, da edição da primeira resolução que estabeleceu uma série de medidas para prevenção ao contágio pelo novo co...

Declarada extinta punibilidade de Onyx Lorenzoni por caixa 2 eleitoral (12/3/2021)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a punibilidade de Onyx Lorenzoni, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, quanto aos fatos criminosos confessados no âmbito do acordo de não persecuçã...

Ampliação de funções de agente de tributos da BA é válida para quem ingressou na carreira a partir de 2002 (12/3/2021)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inaplicáveis aos agentes de tributos estaduais empossados antes da vigência da Lei estadual 8.210/2002 da Bahia as normas que ampliaram as atribuições desses cargos. Na sessão virtual encerrada e...

“Por Dentro do Supremo” leva intercambistas a passeio virtual pela biblioteca do STF (12/3/2021)

Os estudantes do intercâmbio acadêmico "Por Dentro do Supremo" participaram de um tour virtual pela biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (11). Os 32 intercambistas também assistiram a oficinas sobre o instr...

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