Salomão, Kaiuca & Abrahão

Plenário aprova tese que proíbe edital de barrar candidato que responde a processo criminal (7/2/2020)

Na sessão desta quinta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria de votos, a tese decorrente do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 560900, com repercussão geral reconhecida, realizado na sessão de ontem, quando...

Presidente do STF revoga liminar que impedia exoneração de comissionados em Ribeirão Preto (SP) (7/2/2020)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, revogou os efeitos da liminar que havia concedido ao Município de Ribeirão Preto (SP) para suspender a ordem de exoneração de servidores que ocupam cargos comissionados no Instituto...

Protocolo de processos neste fim de semana será presencial, das 9h às 13h, em razão de manutenção elétrica e de sistemas no STF (7/2/2020)

Em razão da necessidade de manutenção na rede elétrica e de sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo neste fim de semana, dias 8 e 9, será realizado apenas por meio físico, das 9h às 13h. A autorização consta da Portaria 28/2020, assinad...

STF começa a julgar ações sobre imunidade tributária na exportação de produtos via trading companies (7/2/2020)

Na sessão desta quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento conjunto de dois processos que discutem assuntos semelhantes sobre a imunidade tributária na exportação de produtos. A análise do tema deve ser retomada...

Plenário decide que aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor (7/2/2020)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), definiu que os aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tiveram o direito à desaposentação ou à reaposentação reconhecido por decisão judicial definit...

Relator divulga expositores da audiência sobre controle de dados na internet (6/2/2020)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação dos expositores e o cronograma de trabalho da audiência pública sobre controle de dados na internet, tema da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51. A audiência ...

CNI questiona decisões da Justiça do Trabalho sobre dispensa discriminatória (6/2/2020)

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 648) para questionar decisões da Justiça do Trabalho que têm aplicado a diversas doenças o entendimento ...

STF começa a discutir prescrição em caso de confirmação de sentença condenatória (6/2/2020)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (5) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 176473, em que se discute se a decisão que confirma sentença condenatória constitui novo marco interruptivo da prescrição. Até o momento, foram pro...

Edital de concurso não pode barrar candidato que responde a processo criminal (6/2/2020)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (5), julgou inconstitucional a exclusão de candidato de concurso público que esteja respondendo a processo criminal. A decisão foi tomada no Recur...

Suspenso dispositivo de lei de Roraima sobre receita do Fundo Especial do Judiciário (6/2/2020)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6045 para a suspender a eficácia de dispositivo da Lei estadual 297/2001 de Roraima que prevê como fonte de receita do Fu...

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