Salomão, Kaiuca & Abrahão

Questionada lei do Maranhão que suspendeu pagamento de crédito consignado por 90 dias (27/6/2020)

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6475 contra a Lei estadual 11.274/2020 do Maranhão, que determinou a suspensão, por 90 dias, do pagamento de c...

Ministro nega liminar contra nomeação de Joice Hasselman para chefiar Comunicação da Câmara (27/6/2020)

O ministro Celso de Mello negou pedido de medida liminar formulado por 10 deputados federais do Partido Social Liberal (PSL) contra a nomeação, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP...

STF elege ministros Luiz Fux e Rosa Weber para presidente e vice no biênio 2020-2022 (26/6/2020)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quinta-feira (25), o ministro Luiz Fux para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2020-2022. A ministra Rosa Weber foi eleita para assumir a Vice-Presidência do Trib...

Com 37 anos de magistratura, Luiz Fux assumirá o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro (26/6/2020)

O ministro Luiz Fux assume no próximo dia 10 de setembro a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2020-2022. Com 37 anos de magistratura, o ministro passará a ocupar o mais alto posto do Pode...

PGR questiona leis estaduais que instituem gratificações para o Ministério Público (26/6/2020)

O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6469 e 6470, com pedido de liminar, questionando leis complementares dos Estados do Piauí e do Espírito Sa...

Serviço “A Constituição e o Supremo” ganha nova versão (26/6/2020)

A obra “A Constituição e o Supremo”, que traz o texto constitucional anotado com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), está com nov...

Reajuste de custas processuais em MT só pode vigorar a partir de janeiro de 2021 (26/6/2020)

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 15/6, julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6330, para determinar que o reajuste da tabela de custas processuais previsto em di...

Suspensa devolução a hospital privado de equipamento utilizado na Santa Casa de São Roque (SP) (26/6/2020)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido de suspensão da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a restituição de todos os equipamentos retirados do Hospital São Francisco (...

Mantida decisão que suspendeu retorno às aulas em Coronel Fabriciano (MG) (26/6/2020)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido do Município de Coronel Fabriciano (MG) contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MG) que havia suspendido o retorno gradual das aulas da rede mun...

Com carreira na Justiça do Trabalho, Rosa Weber é eleita vice-presidente após nove anos no STF (26/6/2020)

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi eleita vice-presidente da Corte para o biênio 2020-2022 ao lado de Luiz Fux, escolhido novo presidente em votação no Plenário nesta quinta-feira (25). A eleição foi antecipada em razão das med...

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