Suspensa ação penal contra Alexandre Baldy (24/9/2020)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da ação penal, de todas medidas dela decorrentes (prisão temporária, busca e apreensão, sequestro e indisponibilidade de bens) e de quaisquer investigações em curso con...

Retirada da Força Nacional da BA e monopólio sobre loterias estão na pauta desta quinta-feira (24) (24/9/2020)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira (24) se referenda ou não medida cautelar deferida pelo ministro Edson Fachin que determinou à União a retirada de todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) do...

Armínio Fraga e Ricardo Galvão participam da audiência sobre o Fundo do Clima (23/9/2020)

O segundo dia de apresentações na audiência pública que debate investimentos para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) e política ambiental, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aberta na manhã desta terça-feira (22) com...

Acadêmicos avaliam situação ambiental no Brasil (23/9/2020)

Na continuidade da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), acadêmicos fizeram suas exposições sobre a situação ambiental no Brasil. O assunto é tema da ...

Desmatamento e efeito estufa são tratados por pesquisadores na audiência pública sobre Fundo do Clima (23/9/2020)

Pesquisadores de relevantes instituições da área climática participaram, nesta terça-feira (22), da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima). O evento foi convoc...

STF admite tramitação de ADPF contra súmula do TST sobre pagamento de férias em dobro (23/9/2020)

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível o ajuizamento de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra súmula de jurisprudência. A decisão se deu, na sessão virtual encerrada em 14/9, no julga...

Ex-prefeito Eduardo Paes poderá ter acesso a delações da OAS que o incriminam (23/9/2020)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ao ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) o acesso a termos de depoimentos prestados em acordos de colaboração premiada celebrados por executivos da empreiteira OAS com o Minis...

Setor empresarial e agronegócio compõem o último bloco da audiência pública sobre Fundo do Clima (23/9/2020)

No último segmento da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), empresas, associações empresariais e setores do agronegócio apresentaram exposiç...

Barroso defende agenda efetiva de proteção ambiental no encerramento da audiência pública (23/9/2020)

No encerramento da audiência pública convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a necessidade de que o país tenha uma ag...

Julgamento sobre exigência de contribuição social para Sebrae, Apex e ABDI prossegue nesta quarta-feira (23) (23/9/2020)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam na tarde desta quarta-feira (23), a partir das 14h, o Recurso Extraordinário (RE) 603624, com repercussão geral (Tema 325), sobre a exigibilidade da contribuição destinada ao Serviço Brasileiro de A...