Suspensa decisão que aplicou Código de Defesa do Consumidor em indenização por atraso de voo internacional (15/2/2020)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que aplicou a uma ação de danos morais movida por uma passageira contra a American Airlines e...

Plenário julga ADIs contra leis estaduais (15/2/2020)

Na sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4845 e 4579) ajuizadas contra leis estaduais do Rio de Janeiro (RJ) e de Mato Grosso (MT). Re...

Em Mato Grosso do Sul, ministro Dias Toffoli repudia assassinato do jornalista Léo Veras (15/2/2020)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, condenou o assassinato do jornalista Léo Veras, que teria sido executado por pistoleiros ligados ao crime organizado. O delito foi cometido na cidade de Pedro Juan Caballero, no Par...

Presidente do STF inaugura escola reformada por detentos em Mato Grosso do Sul (15/2/2020)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou da solenidade de reinauguração da Escola Estadual Lino Villachá, em Campo Grande (MS), nesta sexta-feira (14). A instituição de en...

Mantida prisão preventiva de universitário do RJ condenado por tráfico de drogas (15/2/2020)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180298, no qual a defesa de Matthaus de Souza Leite, condenado a cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tráfico de drogas, pedia a revogaçã...

Ministro nega pedido de liberdade de ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara (MG) (15/2/2020)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 180891, no qual a defesa do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara (MG) Juarez Camilo, acusado dos crimes de ordenação de despesa não autoriza...

Negada transferência de italiano condenado por tráfico motivada por problemas de saúde (15/2/2020)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao italiano Nicola Assisi pedido de transferência para estabelecimento prisional em razão do seu estado de saúde. Atualmente na Penitenciária Federal de Brasília, Assisi foi preso para ...

Mato Grosso do Sul é o 17º estado brasileiro a receber visita institucional do STF (15/2/2020)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, realizou nesta sexta-feira (14) visita institucional ao Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Os encontros com os tribunai...

Série de programas da TV Justiça mostra iniciativas do Judiciário para melhorar a vida da população (15/2/2020)

A TV Justiça estreia nesta sexta-feira (14) uma série de interprogramas (vídeos de curta duração inseridos nos intervalos da programação) que integram a campanha Aqui tem Justiça. O material também será compartilhado nas redes sociais do Supremo Tribun...

Questionada lei do RS que estabelece idade para ingresso no ensino fundamental (10/2/2020)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6312 contra dispositivo da Lei estadual 15.433/2019 do Rio Grande do Sul que estipul...