Plenário presta homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski por seus 15 anos no STF (18/3/2021)

Na tarde desta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) prestou homenagem aos 15 anos do ministro Ricardo Lewandowski na Corte, completados ontem (16). Durante a sessão plenária, o presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, destacou que, apó...

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (18) (18/3/2021)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quinta-feira (18), a partir das 14 horas, em sessão por videoconferência, para julgar ações remanescentes de pautas anteriores. Primeiro item da pauta é a fixação de tese de repercussão geral ...

Lewandowski completa 15 anos como ministro do STF (17/3/2021)

Em 16 de março de 2006, há exatamente 15 anos, o ministro Ricardo Lewandowski foi empossado como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão solene aberta pelo então presidente da Corte, ministro Nelson Jobim. Na ocasião, Lewandowski defend...

Barroso homologa parcialmente plano do governo federal para conter Covid-19 entre indígenas (17/3/2021)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (16) parcialmente o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo governo federal. Segundo o ministro, diversas dete...

PTB contesta decretação de lockdown e toque de recolher em todo o país (17/3/2021)

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 806) contra a decretação de lockdown e toque de recolher por governadores e prefeitos de todo o país como forma ...

Proibição de reajuste a servidores previsto no programa de combate ao coronavírus é constitucional (17/3/2021)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e alterou pontos da Lei de Responsabilidade Fisca...

2ª Turma declara competência da Justiça Eleitoral para julgar deputado estadual André Correa (DEM-RJ) (17/3/2021)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou a competência da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro para processar e julgar o deputado estadual André Correa (DEM-RJ), investigado na Operação Furna da Onça, q...

Ministro Ricardo Lewandowski é homenageado pela 2ª Turma por seus 15 anos no STF (17/3/2021)

Os 15 anos do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), comemorados nesta terça-feira (16), foram lembrados no início da sessão da Segunda Turma. Para o presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes, os pronunciamentos jurisdici...

Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins (17/3/2021)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, orientou, por meio de ofício enviado no começo deste mês aos presidentes e vice-presidentes dos Tribunais Regionais Federais, que os tribunais aguardem a resolução dos embargos de declaração ...

Audiência sobre encampação da Linha Amarela no RJ leva à reabertura de negociações (17/3/2021)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou de audiência de conciliação por videoconferência, na tarde desta terça-feira (16), sobre o processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O prefei...