Novo Código de Processo Civil completa cinco anos de vigência (19/3/2021)
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Vedadas reeleições sucessivas nas Casas Legislativas do Tocantins e do Espírito Santo (19/3/2021)
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Plenário fixa teses sobre cota de tela e percentual mínimo de produção local em programas de rádio (19/3/2021)
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Projeto Autor em Foco aproxima escritores dos usuários da Biblioteca do STF (19/3/2021)
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STF analisa primeiro caso de repercussão geral em recurso contra incidente de demandas repetitivas (19/3/2021)
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PSB contesta normas que dificultam contratação de médicos formados no exterior durante a pandemia (19/3/2021)
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STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril (19/3/2021)
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Presidente do STF se reunirá com Bolsonaro para debater plano de combate à Covid-19 (19/3/2021)
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STF manifesta pesar pelo falecimento do senador Major Olímpio, vítima da Covid-19 (19/3/2021)
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Iniciado julgamento sobre punição para quem importa medicamentos sem registro sanitário (19/3/2021)
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