Salomão, Kaiuca & Abrahão

Governo do Amapá questiona lei que criou feriado no Dia de São Tiago (25/7/2012)

O governador do Estado do Amapá, Camilo Capiberibe, apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4820) contra lei estadual que instituiu o dia 25 de julho como feriado estadual em comemoração ao Dia de São Tiago. Para o chefe do Executivo do Am...

Saiba mais: diferenças entre direito sindical e direito coletivo do trabalho (25/7/2012)

O advogado Claudio Santos, especialista em direito do trabalho, é o entrevistado desta sexta-feira (20) no quadro Saiba Mais, exibido no canal do Supremo Tribunal Federal no YouTube. Ele explica qual a função do direito sindical e o que o dif...

Ministério Público questiona nepotismo na Assembleia Legislativa de Goiás (25/7/2012)

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) apresentou Reclamação (Rcl 14223) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do presidente da Assembleia Legislativa daquele Estado, deputado Jardel Sebba, que manteve a contratação de seu cunhado para ...

Ex–prefeito de Coari (AM) pede nulidade de condenação pelo TCU (25/7/2012)

Condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao ressarcimento de um total de R$ 700 mil e a multa de R$ 20 mil por supostas irregularidades na aplicação de recursos oriundos de contratos firmados entre a prefeitura municipal de Coari (AM) e a Caixa...

Acre pede para não ser inscrito em cadastros de inadimplência da União (25/7/2012)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Cível Originária (ACO 1990), com pedido de antecipação de tutela, na qual o Estado do Acre solicita a suspensão da exigibilidade de um crédito previdenciário, bem como pretende impedir a sua inscrição nos c...

Concessão da inspeção veicular no MT é questionada no STF (25/7/2012)

A concessão do serviço de inspeção veicular no Estado do Mato Grosso para uma empresa privada está sendo questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). De autoria da Confederação dos Se...

União quer anular decisão que suspendeu divulgação de salários de magistrados do RJ (25/7/2012)

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação (Rcl 14228) por meio da qual a União pretende anular decisão de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que suspendeu, por 60 dias, a publicação dos salários de magist...

Professora pede andamento de ação para SC cumprir o piso salarial da categoria (25/7/2012)

Uma professora do ensino estadual de Santa Catarina ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 14224, em que pede liminar para que seja determinado ao juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis que dê seguim...

Custas no STF passarão a ser recolhidas por meio de GRU – Ficha de Compensação em 90 dias (25/7/2012)

A edição de ontem (23) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) traz a publicação da Resolução nº 491 do Supremo Tribunal Federal (STF), que torna a “

PF pode reforçar segurança durante julgamento da AP 470 (25/7/2012)

Com a finalidade de auxiliar a logística do julgamento da Ação Penal (AP) nº 470, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, estuda a possibilidade de utilizar a Polícia Federal para reforçar a segurança nas imediações ...

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