Salomão, Kaiuca & Abrahão

Sessões extraordinárias às segundas-feiras serão mantidas após o julgamento da AP 470 (23/8/2012)

Em sessão administrativa realizada na noite desta quarta-feira (22), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberaram pela permanência das sessões extraordinárias do Plenário às segundas-feiras, após a conclusão do julgamento da Ação Penal (A...

Dono de empresas que prestaram serviços à Delta pede para ficar em silêncio na CPMI (23/8/2012)

O empresário Adir Assad, dono das empresas JSM Terraplanagem Ltda. e SP Terraplanagem Ltda., entre outras, impetrou Habeas Corpus (HC 114929) no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, para garantir o direito de permanecer em silêncio em depoi...

STF realiza sexta-feira (24) audiência pública para debater o uso do amianto (22/8/2012)

Começa nesta sexta-feira (24) a audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), para debater riscos e vantagens do uso do amianto crisotila na indústria brasileira. Nos dias 24 e 31 de agosto, cie...

Pedido de vista interrompe julgamento de HC em favor de ex-secretário municipal de Londrina (22/8/2012)

Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 102573, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). No processo, o advogado de Gino Azzolini Neto, ex-secretário de governo do município de Londrina (PR), pede...

ADPF questiona a cobrança de taxas pela União em ilhas com municípios (22/8/2012)

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 264) contra dispositivos do Decreto-Lei 9.760/46 que definem e conceituam como bens da União as ilhas costeiras e seus contornos com sede de mu...

Ministro nega liminar em HC que contesta manutenção de Beira-mar em penitenciária federal (22/8/2012)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida pela defesa de Luiz Fernando da Costa, mais conhecido como “Fernandinho Beira-mar”, no Habeas Corpus (HC) 114734, por meio do qual busca sua transferênc...

CNC questiona lei distrital sobre contratação de empresas prestadoras de serviços (22/8/2012)

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou  no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4831), com pedido de liminar, contra a Lei distrital 4.636/2011, que instituiu mecanismos...

1ª Turma: anulada sentença de pronúncia por excesso de linguagem (22/8/2012)

Por decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deu provimento, nesta terça-feira (21), ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 103078 para anular sentença de pronúncia proferida pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri ...

2ª Turma aplica princípio da insignificância em crime ambiental (22/8/2012)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, por maiori...

Arquivado agravo de comandante do Bope que chefiou operação contra sequestro de ônibus (22/8/2012)

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Agravo de Instrumento (AI) 831890, interposto por tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro que comandou operação policial deflagra...

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