Salomão, Kaiuca & Abrahão

Militar condenado por auxiliar na operação de rádio clandestina pede trancamento do processo (8/8/2012)

Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) por auxiliar na operação de rádio sem autorização (artigo 183 da Lei 9.472/1997), o militar R.H.F.S. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 114625, em que ped...

Motorista preso por morte de pedestre no DF impetra habeas no Supremo (8/8/2012)

A defesa do motorista R.P.R., preso desde 1º de junho passado após atropelar e causar a morte de uma mulher na cidade-satélite de Taguatinga (DF), impetrou Habeas Corpus (HC 114621) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede liminar para respo...

Direto do Plenário – Segunda sessão voltada às sustentações de defesa é interrompida para intervalo (8/8/2012)

A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (7) foi suspensa para intervalo. Na primeira parte, falaram da tribuna da Corte os advogados Castellar Modesto Guimarães, pelo réu Cristiano Paz; Paulo Sérgio Abreu e Silva, pelo réu...

Direto do Plenário – STF retoma julgamento da AP 470 com sustentações orais de defesa (8/8/2012)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram a segunda parte da sessão plenária desta terça-feira (7), para dar continuidade às apresentações das sustentações orais de defesa dos réus da Ação Penal (AP) 470. Na sequência de...

Defesa de Cristiano Paz afirma que sua atuação na SMP&B limitava-se à criação publicitária (8/8/2012)

A defesa do publicitário mineiro Cristiano de Mello Paz afirmou, na pr...

Ministros negam adiamento da sessão por ausência de ministra (8/8/2012)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiram por unanimidade um pedido realizado pelo advogado José Carlos Dias, defensor da ré Kátia Rabello, na Ação Penal 470. Na abertura da segunda parte da sessão desta segunda-feira, o advogado alego...

Direto do Plenário - Após defesa de cinco réus, encerra-se sessão desta terça-feira (8/8/2012)

Foi encerrada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a sessão de julgamento da Ação Penal (AP) 470, desta terça-feira. Prosseguindo com a etapa voltada à defesa dos réus, iniciada na sessão de ontem, os ministros ouviram os argumentos de ...

Defesa de Rogério Tolentino nega sociedade com Marcos Valério (8/8/2012)

Em sua sustentação oral no plenário do Supremo Tribunal Federal, o adv...

Rádio Justiça destaca o Projeto Eficiência nas Varas Criminais e de Execução Penal (8/8/2012)

Justiça na Manhã detalha a lei que disciplina o regime de estágio profissional A Lei 11.788 de 2008 disciplina o regime de estágio profissional, definindo-o logo em seu artigo 1º como ato educativo escolar supervisionado. Ele deve ser...

Defesa de Simone Vasconcelos diz que ela deveria ser apenas testemunha na AP 470 (8/8/2012)

O advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, que defende Simone Reis Lo...

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