Salomão, Kaiuca & Abrahão

Julgamento da AP 470 prossegue na quarta-feira, com voto do ministro-revisor (4/9/2012)

O ministro-revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, irá prosseguir a leitura de seu voto, na parte que trata do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado a ex-dirigentes do Banco Rural, na sessão plenária de quarta-feir...

Liminar garante que condenado fique em liberdade até abrir vaga em regime semiaberto (4/9/2012)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 114607) para garantir que F.L.S., condenado por crime de desobediência (desobedecer a ordem legal de funcionário público – artigo 330 do ...

Empresa alega descumprimento de súmula vinculante sobre ISS (4/9/2012)

Uma empresa construtora e transportadora ajuizou uma Reclamação (RCL 14290) no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando o descumprimento de súmula vinculante da Corte pela prefeitura de Parauapebas (PA). O município teria contrariado a Súmula Vincu...

Ministro-revisor vota pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado (4/9/2012)

Na primeira parte do seu voto sobre o item V da Ação Penal (AP) 470, o ministro-revisor Ricardo Lewandowski votou pela condenação dos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado pelo crime de gestão fraudulenta de instituição fina...

Ação questiona dispositivo da LDO de Rondônia que destina recursos para emendas parlamentares (4/9/2012)

O governador de Rondônia, Confúcio Moura, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4839), no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os efeitos de artigo acrescentado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) es...

É possível extrair fibras de amianto em condições seguras, diz presidente de entidade de trabalhadores (2/9/2012)

O último expositor da audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) foi Adilson Conceição Santana, presidente da Federação Internacional dos Trabalhadores do Amianto Crisotila (FITAC), vice-presidente da Comissão Nacional dos Trabalhado...

Consultor da OMS e do Banco Mundial faz apelo ao Brasil pelo banimento do amianto (1/9/2012)

O consultor científico independente Barry Castleman, doutor em ciência da saúde, falou em nome da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto e fez um apelo para que o Brasil proíba o uso de amianto em sua indústria o mais rapidamente possí...

PhD em biologia afirma que nível baixo de exposição a crisotila é viável (1/9/2012)

Ao fazer sua apresentação na audiência pública que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o uso do amianto, o professor Jacques Dunnigan reconheceu que no passado houve uso irresponsável de todos os tipos de amianto em nível alto e por ...

Auditora do trabalho afirma que há um “silêncio epidemiológico” no país sobre o amianto (1/9/2012)

Em nome da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, a audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta sexta-feira (31) Fernanda Giannasi, que é auditora fiscal do Minist...

Confederação questiona mudanças na lei de lavagem de dinheiro (1/9/2012)

A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4841) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra novas regras da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98) impostas a profissionais liberais, como pr...

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