Salomão, Kaiuca & Abrahão

Caberá ao MP estadual investigar denúncia sobre recursos do Fundeb em município do Ceará (18/8/2012)

Cabe ao Ministério Público do Ceará apurar as denúncias de supostas irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) pelo Município de Sabo...

Destaques da Rádio Justiça na programação do fim de semana (18/8/2012)

Regra do Jogo aborda o processo em casos de teste de exame antidoping positivo O Departamento Jurídico do Atlético Paranaense tenta estratégia inédita para livrar do banimento do esporte um goleiro flagrado com cocaína no exame antidoping....

Canal oficial do STF no YouTube traz entrevista sobre biodireito (18/8/2012)

O quadro Saiba Mais desta sexta-feira (17) mostra uma entrevista sobre biodireito. A advogada Janaína Penalva explica quais são os princípios que norteiam essa área do direito e, nesse sentido, comenta o que prevê a Constituição Federal sobre o tema.&n...

Rádio Justiça destaca os preparativos para a 7ª Semana Nacional de Conciliação (18/8/2012)

Justiça na Manhã destaca formas alternativas de pagar crimes ambientais Os autores de crimes ambientais podem optar por pagar prestações pecuniárias, convertidas em auxílio para entidades de defesa de animais domésticos e animais silvestre...

Destaques na programação da TV Justiça (18/8/2012)

Iluminuras traz a mistura entre a literatura e o direito penal O Iluminuras desta semana traz uma conversa com o procurador regional da República José Osterno. Ele fala sobre a relação entre o direito penal e a literatura. “O dilema ...

Direto do Plenário – Julgamento da AP 470 é retomado com voto do relator (17/8/2012)

  O julgamento da Ação Penal (AP) 470 foi retomado no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde, com o voto do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Ele analisa uma questão preliminar e, na sequência, analisa ...

ADI sobre remuneração de servidores de Tribunais de Contas da BA será julgada no mérito (17/8/2012)

O ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adotar o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 (Lei das ADIs), para julgar em definitivo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4826. A ação foi ajuizada pelo gov...

STF rejeita mais uma preliminar na AP 470 (17/8/2012)

No início da sessão plenária desta quinta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou mais uma preliminar apresentada na Ação Penal 470. A questão foi suscitada pelos advogados dos réus Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg e alegav...

Rádio Justiça aborda os crescentes casos de atraso na entrega de imóveis (17/8/2012)

Justiça na Manhã Entrevista debate a mobilidade urbana no Brasil O tema é a mobilidade urbana no Brasil. Em um levantamento feito pela ONG Mobilize Brasil, os entrevistados deram nota média de 3,55 para as calçadas. Quem regulariza? O prop...

Direto do Plenário: Relator lê primeira parte do voto e conclui com condenações (17/8/2012)

O relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, abordou, na primeira parte de seu voto, a acusação de desvios públicos na Câmara dos Deputados. Nesse item, concluiu pela condenação do réu João Paulo Cunha, então presidente daquela...

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