Salomão, Kaiuca & Abrahão

Recebimento de pensão por dependentes de ex-governadores do PA é inconstitucional (12/9/2020)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou o artigo 4º da Lei estadual 5.360/1986 do Pará, que prevê o pagamento de pensão à viúva e aos filhos menores de idade de ex-governadores. Na sessão virtual concluída em ...

STF vai decidir se Estado pode obrigar pais a vacinarem os filhos (12/9/2020)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. Por unanimidade, o Tribunal reconheceu a existência de repercussã...

Lava-Jato: relator já proferiu mais de 11 mil decisões e despachos no curso da operação (12/9/2020)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, nesta sexta-feira (11), relatório estatístico atualizado da prestação jurisdicional do gabinete nos processos referentes à Operação Lava-Jato. Desde fevereiro de 2017, quando assumiu...

Ministro Luiz Fux elenca cinco eixos de sua gestão (12/9/2020)

​Ao tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (10), o ministro Luiz Fux elencou cinco eixos de sua gestão. São eles: proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; garantia da segurança jurídica conducente ...

Quilombolas e partidos pedem providências para o combate à Covid-19 nas comunidades (12/9/2020)

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e cinco partidos políticos solicitam ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a elaboração e a implementação de um plano nacional de combate aos efei...

Dias Toffoli mantém decisão do STJ que afastou Witzel do governo do RJ (11/9/2020)

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Suspensão de Liminar (SL 1376) ajuizado pela defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, contra a decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiç...

PGR defende invalidade de compensações por atividades extraordinárias de magistrados do TJ-SP (11/9/2020)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar resoluções do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que tratam de compensações pela realização de atividades extraordinárias por magist...

Ministro determina aplicação imediata de incentivos às candidaturas de pessoas negras definidos pelo TSE (11/9/2020)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para determinar a aplicação, nas eleições de 2020, dos incentivos às candidaturas de pessoas negras no formato definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A...

Ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF, iniciou sua carreira na magistratura trabalhista (11/9/2020)

Prestes a completar nove anos no Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber assumiu nesta quinta-feira (10) a Vice-Presidência da Corte, ao lado do ministro Luiz Fux, que presidirá o Tribunal nos próximos dois anos. Magistrada de carreira, Rosa We...

Em discurso de posse, Fux afirma que harmonia entre os Poderes não se confunde com subserviência (11/9/2020)

Ao tomar posse, nesta quinta-feira (10), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux afirmou que, entre seus objetivos para os próximos dois anos, estão o fortalecimento da vocação const...

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