Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspensa reintegração de posse de áreas ocupadas pelos Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul (4/2/2020)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu ordens de reintegração de posse de áreas das fazendas Nossa Senhora Aparecida e Água Branca, nos municípios de Caarapó e Aral Moreira (MS), ocupadas por indígenas da Comun...

Ministro defere nomeação interina para o cargo de senador de Mato Grosso (4/2/2020)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 643 e 644 para que, em casos de eventual vacância por cassação pela Justiça Eleitoral da chapa eleit...

STF oferecerá cursos de capacitação on-line abertos ao público (4/2/2020)

O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou a disponibilizar à sociedade, a partir desta segunda-feira (3), três cursos on-line gratuitos: “Introdução ao Direito Constitucional e ao controle de c...

CNTI questiona trecho da Reforma da Previdência que exige idade mínima para aposentadoria especial (4/2/2020)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6309) contra dispositivos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) que criaram requisito...

Ministro Dias Toffoli abre Ano Judiciário e destaca empenho do STF para garantir direitos fundamentais (3/2/2020)

Na abertura do Ano Judiciário de 2020, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse, na manhã desta segunda-feira (3), que a Corte permanecerá “empenhada e destemida” em garantir os direitos fundamentais, as ...

Presidente ajusta pauta do Plenário para aguardar retorno do ministro Celso de Mello (1/2/2020)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ajustou o calendário de votações da primeira semana de trabalho do Plenário da Corte em 2020. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que trata da Lei de Responsabilidad...

Pesquisa de jurisprudência do STF ficará indisponível neste sábado (1º) (1/2/2020)

Técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF) realizam na manhã deste sábado (1º) ajustes no serviço de pesqui...

STF realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário nesta segunda-feira (3), às 10h (1/2/2020)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (3), às 10h, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2020. A cerimônia marca o início das atividades jurisdicionais após o recesso forense. Nesse período, as questões urgentes submet...

Edifício-Sede do STF passa por restauração das esquadrias (1/2/2020)

O Edifício-Sede do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, passa por uma obra de restauração das esquadrias e de substituição dos vidros comuns por temperados, que não produzem estilhaços em caso de quebra. É a primeira vez qu...

Governador de Roraima ajuíza ação contra normas estaduais que instituíram o orçamento impositivo (1/2/2020)

O governador do Estado de Roraima, Antonio Denarium, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata de emendas parlamentares impositivas individuais e coletivas no orçamento estadual. A solicitação foi feita na Ação Direta de Inconstituci...

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